DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção do livro institucional intitulado “Coletânea de artigos em homenagem ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira”, obra de caráter comemorativo e institucional, com tiragem de 600 (seiscentos) exemplares, conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no TR e Anexos I (Especificações Técnicas)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 43.782,00

Dados da publicação

Compra212Controle PNCP28305936000140-1-000241/2026Processo20.22.0001.0050147.2026-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 11:31Abertura28/07/2026, 13:30Encerramento03/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Edição / Impressão Periódicos Livro contendo 480 páginas por exemplar. Especificações do miolo: Formato - 165 x 235 mm. Papel - Pólen Natural 80 gramas. Impressão - Offset 4/4 – Há ilustrações no miolo da publicação. As imagens deverão ter qualidade de impressão fotográfica, com resolução mínima de 600DPIs. Acabamento - Lombada quadrada. Cadernos com 16 páginas, costurados, colados, refilados e com colofão (com o logotipo da certificação do papel que será apresentada pela gráfica) na última página. Especificações da capa (1 por exemplar): Formato - 170 x 240 mm (fechada). Lombada - Lombada quadrada com Talagarça e Cabeceado (a cor da talagarça será definida de acordo com a arte da capa escolhida, previamente à impressão do livro). Papel - Capa dura Revestida de Papel couchê mínimo de 120g. Cor - 4/4. Impressão - Offset 4/4 (impressão de imagens com qualidade fotográfica de 600DPIs). Acabamento - Laminação Soft Touch e UV localizado

R$ 43.782,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 72,97 · Em andamento