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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da participação de 07 (sete) servidores desta Agência Reguladora no SANEARio 2026 – 5º Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio de Janeiro (ABES-RJ), a ser realizado no dia 2 de setembro de 2026, no Teatro Total Energies, na cidade do Rio de Janeiro, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ

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Dados da publicação

Compra05898/202Controle PNCP42498600000171-1-003621/2026ProcessoSEI-480002/009013/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraAG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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