DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP28305936000140-1-000332/2025Processo20.22.0001.0001505.2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".250 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas248 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas247 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais para manutenção e recuperação de aparelhos de ar-condicionado de janela.193 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.245 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria de Segurança e Inteligência no curso "Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação", na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas (8h por dia) e certificação, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).240 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Comando da Força de Submarinos (ComForS).COMANDO DA MARINHA108 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Comunicação por Correios (serviços postais e envio de correspondências).COMANDO DO EXERCITO51 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais à Escola de Guerra Naval, cujo objeto são os serviços de entrega de cartas.COMANDO DA MARINHA201 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de correio corporativo, colaboração, segurança e inteligência artificial, na modalidade software como serviço.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
- O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), incluindo demais serviços correlatos disponibilizados pela contratada, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, a comunicação oficial entre Organizações Militares e demais órgãos da Administração Pública, bem como a rastreabilidade, segurança e eficiência no trâmite documental no âmbito da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa sob demanda.COMANDO DA MARINHA51 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação de Serviços Postais exclusivos e não exclusivos fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para atender as necessidades do Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO10 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Contratação de serviços postais junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no âmbito do Contrato nº 1046, para atendimento às necessidades do Instituto, abrangendo o envio e recebimento de correspondências e encomendas em âmbito nacional e internacional.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE134 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/04/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.COMANDO DA MARINHA21 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/04/2026
- Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos (EBCT) que fornece os serviços postais em geral para atender as necessidades do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola).COMANDO DO EXERCITO10 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 06/04/2026
- Contratação por inexigibilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviços postais e telemáticos a fim de atender as necessidades do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES2 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/04/2026