InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do Instituto Esafi – Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda., para a realização do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a 23 (vinte e três) participantes, em atendimento à solicitação do Departamento de Saúde – SGPES/DESAU.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 43.380,00
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Dados da publicação

Compra656Controle PNCP28538734000148-1-000236/2026Processo2026-06070132ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação direta do Instituto Esafi – Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda., para a realização do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a 23 (vinte e três) participantes, em atendimento à solicitação do Departamento de Saúde – SGPES/DESAU.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.