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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

MANUTENÇAO/REVISÃO DE 30.000 KM DO VEICULO TOYOTA COROLLA CROSS ANO/MODELO 2025/2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS/MATERIAIS NECESSARIOS E OS SERVIÇOS (MÃO-DE-OBRA).

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO · CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 2.152,74
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP28403574000120-1-000045/2026Processo000194/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CASTELOCNPJ do órgão28403574000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

MANUTENÇAO/REVISÃO DE 30.000 KM DO VEICULO TOYOTA COROLLA CROSS ANO/MODELO 2025/2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS/MATERIAIS NECESSARIOS E OS SERVIÇOS (MÃO-DE-OBRA).

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  2. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE CASTELO000170 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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  5. Considerando que o Departamento de Manutenção e Controle é responsável pela regularização da documentação dos veículos pertencentes à frota Municipal de Castelo, faz-se necessário a quitação do débito Documento Único de Arrecadação – DUA/DETRAN nº 00202680195829241 anexo, referente ao primeiro emplacamento do veículo Caminhão M. Benz Atego 2730 6x4, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMIURB.MUNICIPIO DE CASTELO000035 · Castelo/ES · Dispensa · 15/06/2026
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  8. PEDIDO DE COMPRA UNIFICADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE DAS DUAS SECRETARIAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. TAL MEDIDA CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A REDUÇÃO DE CUSTOS COM SERVIÇOS EXTERNOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000077 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
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  10. Contratação de prestação de serviços continuados de gerenciamento eadministração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículosda Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de sistemainformatizado e integrado, via internet, com utilização de redecredenciada de empresas especializadas, contemplando o fornecimentode peças, acessórios, componentes, materiais de consumo, serviçosmecânicos e demais serviços correlatos necessários à manutenção dafrota.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARE000009 · Jaguaré/ES · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “veiculos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.