InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E COLEÇÕES EDUCACIONAIS DA SAMAÚMA EDITORIAL LTDA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSTRUINDO A CIDADANIA NAS ESCOLAS”, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE TUCUMA-PA · MPA-FUNDO DE GESTÃO DOS RECURSOS DA FUNDEB
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP28469469000193-1-000001/2025Processo283/2025/ADMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE TUCUMA-PACNPJ do órgão28469469000193Unidade compradoraMPA-FUNDO DE GESTÃO DOS RECURSOS DA FUNDEBLocalTUCUMÃ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos