InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pessoa Física Ana Luiza Reis Silva , com titulação de Especialista para elaboração de conteúdos da Trilha de Formação Autoinstrucional IA na Prática para Educadores para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores que desempenham função de formadores nas ações formativas presenciais e à distância da Escola Judicial do Pará – EJPA.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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Compra134Controle PNCP04567897000190-1-000213/2026Processo134/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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