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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material bibliográfico destinado ao atendimento das necessidades acadêmicas do curso de Pós-graduação em Gestão da Contabilidade Pública e Sustentabilidade Fiscal,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 17.300,70
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP28483014000122-1-000045/2026Processo1010/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28483014000122Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 14:57Abertura16/06/2026, 16:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os fornecedores deverão lançar no sistema o valor global referente aos 78 itens do TR.

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Afinidade estimada pelos termos “graduacao, superior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo,

R$ 17.300,70

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17.300,70 · Em andamento