InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição em evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs do Brasil. O evento será realizado em Curitiba/PR, de 18 a 21 de agosto de 2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP28483014000122-1-000071/2026Processo02441/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28483014000122Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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