Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para o evento comemorativo do Dia do Servidor Público do TCEES, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, insumos, materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços de montagem, organização, reposição contínua e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de pregão eletrônico, prevalecerão as últimas especificações. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF, pois a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, será aferida por meio deste Sistema.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.