InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnico para elaboração do Projeto Básico de implantação do Museu Oscar Niemeyer e sua respectiva reserva técnica, abrangendo: desenvolvimento do conceito curatorial e museológico; estruturação da narrativa expositiva e definição do acervo; elaboração de memorial técnico descritivo; definição de recursos tecnológicos, de acessibilidade e interatividade; estimativa detalhada de custos e cronograma preliminar, que servirão de base técnica para as fases de execução.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP28521748000159-1-000054/2026Processo9900166829/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos