DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de coffee break e serviço de apoio visando suprir as necessidades de alimentação durante a realização de dois eventos de integração da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG do município de Niterói durante o ano de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra90257Controle PNCP28521748000159-1-000056/2025Processo9900158975/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 15:40Abertura11/07/2025, 15:40Encerramento17/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de coffe break de baixo valor e complexidade, enquadrado no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.