DispensaDivulgada no PNCP

Execução de infraestrutura de hidráulica, elétrica e esgoto para implementação de uma nova base de apoio para Inspetoria Regional - nova GCM ( novo módulo) no Parque Rural, localizado na Rua São Sebastião, S/N - Engenho do Mato, Niterói.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 39.228,57
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP28521748000159-1-000060/2024Processo9900080633/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O Parque Rural de Niterói, localizado no Engenho do Mato, é uma grande área socioeconômica na qual são realizados diversos eventos, há incentivos à prática esportiva de todas as idades e ainda, atividades relacionadas ao hipismo. No entanto, por não ter uma grande movimentação de público e por ser mais afastada do centro da cidade, foi identificado a necessidade de uma infraestrutura que garanta mais segurança com a comunidade, de maneira a prevenir situações que possam comprometer a segurança local