DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Invólucros Funerários para uso nos Cemitérios Municipais
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP28521748000159-1-000062/2024Processo9900070759/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objetivo da contratação é de repor o baixo estoque, além de evitar o vazamento durante o período de sepultamento, agilizando o processo de exumação e preservando a segurança dos funcionários durante o procedimento.