Aquisição de materiais permanentes para uso nos Cemitérios Municipais de Niterói

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fica responsável pela SMO atender e subsidiar as demandas infraestruturais relacionadas aos cemitérios, de maneira a garantir que os espaços tenham resguardados sua manutenção ao longo do tempo, além de contribuir e ser responsável pelas contratações e serviços. Diante disso, a compra dos materiais permanentes é responsabilidade da Secretaria para ser utilizado na manutenção e modernização dos Cemitérios Municipais.