DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de EPI’s para uso dos funcionários operacionais dos Cemitérios Municipais de Niterói e uniforme para os funcionários administrativos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP28521748000159-1-000070/2026Processo9900005859/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras