InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 05 servidores da Secretaria de Fazenda de Niterói no seminário VI SIFRA
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP28521748000159-1-000088/2025Processo9900194521/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
a inscrição dos servidores para participação no seminário se caracteriza como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal