DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e mobiliário para cozinha/refeitório: cafeteira industrial com pingado, capacidade de 10L, 1,3kW, 127V e garantia de 12 meses; forno micro-ondas industrial inox, mínimo 34L, potência entre 1000W e 1300W, 127V ou bivolt, eficiência energética “A” (INMETRO); balcão em MDF com 4 portas, 3 gavetas, ferragens metálicas e montagem inclusa.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
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Compra103Controle PNCP28521748000159-1-000094/2026Processo9900183547/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Smartphone de alto desempenho, microfone de lapela e pontos de acesso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.240 · Niterói/RJ · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação da Cota de Patrocínio Bronze do Connected Smart Cities 2026, contemplando benefícios institucionais e promocionais previstos pela organização do evento, incluindo a disponibilização de espaços expositivos de 36m² e 24m² totalmente estruturados, em local privilegiado no evento, e demais entregas inerentes à modalidade contratada.239 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Locação de imóvel para Regional de São Francisco e Charitas.238 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de serviços de manutenção e reparo de dispositivos elétricos incapacitantes Spark Z2.0 e a aquisição de baterias para os dispositivos elétricos incapacitantes Spark Z2.0 de propriedade da Guarda Civil Municipal de Niterói.237 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de apoio destinados à estruturação e ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Executiva do Município de Niterói.236 · Niterói/RJ · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de serviços de auditorias internas, com foco na manutenção e renovação das certificações ISO 9001:2015 dos escopos já certificados no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.235 · Niterói/RJ · Dispensa · 21/09/2026
- Aquisição de obras de arte intituladas “Água Viva” e “Gaivotas”, da artista Duda Oliveira.234 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Locação de imóvel situado no endereço Estrada Francisco da Cruz Nunes,10.215 Loja 101, bairro Maravista, no Município de Niterói.233 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Concessão de cota de patrocínio para realização do evento Niterói Bike Fest, edição 2026.232 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Prestação de serviços de alimentação institucional, incluindo a realização de reservas em estabelecimentos adequados, com vistas a assegurar o adequado suporte alimentar à programação institucional de recepção de comitiva internacional no Município de Niterói, nos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro de 2026.225 · Niterói/RJ · Dispensa · 07/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
- A presente solicitação visa à aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas portáteis para o Departamento de Convés do Navio-Veleiro "Cisne Branco", com a finalidade de atender às demandas de manutenção corretiva e contínua de suas estruturas metálicas e superfícies.COMANDO DA MARINHA9 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 15/06/2026
- Caixa exibidora institucional para flâmula de comando, confeccionada em madeira padrão naval de alta qualidade, destinada à exposição, conservação e apresentação protocolar de flâmula alusiva ao comando da Corveta “Júlio de Noronha”, seguindo o padrão visual e construtivo dos modelos de referência apresentados. O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 25 cm x 35 cm x 4,5 cm, com estrutura confeccionada em madeira de acabamento refinado, envernizada em tonalidade mogno ou castanho padrão naval, apresentando superfícies lisas, cantos alinhados e acabamento uniforme. A tampa superior deverá ser confeccionada em acrílico cristal transparente de alta resistência, proporcionando ampla visualização do conteúdo interno, contendo gravação a laser do brasão da Corveta “Júlio de Noronha”, executada com acabamento limpo, preciso e de alta definição. O sistema de abertura deverá ser composto por dobradiças metálicas resistentes, alinhadas e de funcionamento suave, com fechamento frontal por meio de fecho metálico de acabamento fino e seguro. A parte interna deverá ser revestida ou preparada adequadamente para acomodação, fixação e exposição da flâmula de comando, garantindo proteção do material e adequada apresentação visual.Deverá acompanhar plaqueta metálica dourada personalizada, confeccionada em metal de alta durabilidade, com acabamento polido ou escovado e gravação legível em baixo-relevo,fixada de forma alinhada e segura na parte interna inferior da caixa, contendo os seguintes dizeres: “Ao Comandante da Corveta “Júlio de Noronha” Capitão de Fragata João Victor pelo exercício do comando de: 15/07/2024 a 19/06/2026”.COMANDO DA MARINHA12 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 20/05/2026
- Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de ContrataçãoCOMANDO DA MARINHA6 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 05/05/2026
- Aditivo inibidor de corrosão GLYSACORR G93, concentrado de alta performance para sistemas de arrefecimento de motores de combustão interna, com tecnologia de sais de ácidos orgânicos (OAT), isento de nitritos, aminas, fosfatos, silicatos e boratos. O produto deve ser compatível com ligas metálicas diversas e elastômeros, possuindo obrigatoriamente homologação técnica MTU MTL 5044 (específica para motores das séries MTU 16V1163TB93), além de conformidade com as normas MAN 248 e MB-Approval 312.0.COMANDO DA MARINHA16 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 10/04/2026
- Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de ContrataçãoCOMANDO DA MARINHA4 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 29/03/2026
- Contratação de serviço de engenharia para fechamento dos vãos entra os motores na casa de máquinas da Faculdade de Medicina da UFF com a contratação de 3 (três) conjuntos de chapas metálicas.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE44 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 27/01/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de serviço de engenharia para instalação de grama sintética no campo de terra situado nas dependências do prédio sede do COLUNI - UFF, incluindo as adequações necessárias tais como nivelamento, drenagem, preparação e instalação, além da instalação 02 (duas) traves metálicas.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE114 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 16/12/2025
- Contratação de serviço para troca do teto da cozinha da Fragata Rademaker, incluindo remoção de madeiras de caibro e fiação elétrica antiga, e instalação de novas madeiras em 70 m², compensado naval com fórmica em 60 m², novos cabos elétricos para fornos e gerais, além de 6 luminárias com lâmpadas frias e calhas metálicas, garantindo renovação estrutural e elétrica do ambiente.COMANDO DA MARINHA20 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 14/11/2025
- Aquisição de Estantes metálicas via Sistema de Registro de Preços (SRP)FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90014 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Contratação de serviço de remoção e instalação do forro pvc e das estruturas metálicas da cozinha, com instalação ou adequação da iluminação da cozinha da Fragata Independência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90034 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 17/07/2025