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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de “Ocupação artística denominada PerforMac, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), sob direção de Thiago Piquet da Cunha” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP28521748000159-1-000105/2026Processo9900038140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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