DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para o fornecimento (aquisição) de luminárias LED coloridas, com tecnologia RGB, para instalação na fachada do prédio sede da Prefeitura Municipal de Niterói.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
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Compra115Controle PNCP28521748000159-1-000111/2026Processo9900170318/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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