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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apoio institucional do Município de Niterói à realização da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC 2026, a ser realizada no Município, contemplando a associação da marca institucional municipal ao evento, mediante a obtenção de contrapartidas de natureza institucional, comunicacional e promocional previamente definidas, sem a contratação de bens ou serviços, sem assunção de obrigações operacionais e sem transferência da execução à Administração Pública.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 8.000.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP28521748000159-1-000128/2026Processo9900020072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVALocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “bens, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 8.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · 28523215000106