DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos e itens essenciais para a equipagem e padronização das copas e áreas de convivência das diversas Subsecretarias e Coordenadorias da SECONSER
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP28521748000159-1-000219/2026Processo9900236013/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 14:17Abertura04/09/2026, 15:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COnforme especificações constantes no Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.