DispensaDivulgada no PNCP

Apoio ao Projeto Pol terreiros: Transição Energética, Justiça Climática e Sustent.para os Povos Tradic.Implem.de luz solar em terreiros e quilombos para a promoção mudança de matriz energética e prom. de sustenta. Custo operacional R$ 40.000,00. Emenda Parlamentar 40700009 Deputada Federal Taliria Petrone

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP28523215000106-1-000323/2025Processo23069.184590/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos