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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"Contratação do cantor e músico Sérgio Torres, para apresentação musical no sarau literário intitulado “Tributo ao poeta de sete faces”, a ser realizado pelo CCPJERJ"

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra554Controle PNCP28538734000148-1-000058/2026Processo2026-06044035ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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