InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do cantor Otávio Almeida, por intermédio da empresa 39.441.730 Luiz Otavio de Almeida Correa, para realização do espetáculo musical “Otávio Almeida – Recordar é Viver”, no CCPJ.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

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Dados da publicação

Compra678Controle PNCP28538734000148-1-000155/2026Processo2026-06189100ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 18.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.000,00 · Homologado

Fornecedor: 39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA · 39441730000163