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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimadoR$ 62.715,00
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Dados da publicação

Compra043Controle PNCP28553049000190-1-000010/2026Processo0505004/2026/CGL/ATMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRACNPJ do órgão28553049000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPSICOPEDAGOGIA EM PROCESSOS TÉCNICOS FORMATIVOS E AVALIATIVOS PARA APRIMORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO BASEADO EM EVIDÊNCIAS NEUROCIENTÍFICAS E PEDAGÓGICAS; CAPITAÇÕES E PALESTRAS PARA PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA E FAMÍLIAS; AVALIAÇÕES NEUROPSICOPEDAGÓGICAS COM EMISSÃO DE PARECERES; APOIO TÉCNICO À GESTÃO EDUCACIONAL PARA PRÁTICAS INCLUSIVAS014 · Altamira/PA · Inexigibilidade · 29/04/2026
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