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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado à Rua Coronel Nóbrega, 72, Bairro Química, Barra do Piraí/RJ, CEP 27.130-130, para sediar as instalações da Secretaria Municipal de Agricultura.

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · GERAL

Valor estimadoR$ 120.360,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP28576080000147-1-000109/2026ProcessoPC 008859/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão28576080000147Unidade compradoraGERALLocalBarra do Piraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.COMANDO DA MARINHA419 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
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  5. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra do Piraí/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DE LOCAÇÃO - Locação de Imóvel Especificação: Conforme Termo de Referência da contratação por Inexigibilidade.

R$ 120.360,00

Quantidade: 24 · Unidade: 0001 · Unitário: R$ 5.015,00 · Em andamento