DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kits de Higiene Bucal Infantil para a realização de ações de escovação dentária aos alunos da Rede Municipal de Ensino, aderidos ao Programa Saúde na Escola. Tal material será destinado ao setor de Atenção Básica de Cordeiro-RJ
MUNICIPIO DE CORDEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP28614865000167-1-000136/2025Processo0096ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDEIROCNPJ do órgão28614865000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJLocalCORDEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 15:20Abertura28/08/2025, 15:20Encerramento02/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação se enquadra nos limites previstos para o Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
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