InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada e assessoria técnico-pedagógica, visando à implementação e consolidação da política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Cordeiro/RJ, por meio da realização de 12 (doze) encontros formativos conduzidos pela professora Kildria Gigante.
MUNICIPIO DE CORDEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ
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Compra112Controle PNCP28614865000167-1-000125/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDEIROCNPJ do órgão28614865000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJLocalCordeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 20:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Inexigibilidade 044/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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