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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao da empresa ERICA CARVALHO PRODUCOES LTDA para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da cantora Erica Carvalho para realizacao de show musical no dia 15 de agosto de 2026 durante as festividades em comemoracao da padroeira Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra8 | Processo 2566Controle PNCP28645786000113-1-000070/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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