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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de servico artistico consistente na apresentacao musical do cantor sertanejo Catolico Elias Junior consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica durante as festividades em comemoracao ao Ano Jubilar 50 Anos da Paroquia Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra12 | Processo 3186Controle PNCP28645786000113-1-000097/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “opiniao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Alto/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.