InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao artistica musical do Cantor Alemao do Forro para realizacao de show musical no dia 9 de outubro de 2026 durante as festividades em comemoracao ao Ano Jubilar 50 Anos da Paroquia Nossa Senhora do Livramento Valao do Barro 2 Distrito do Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra10 | Processo 3032Controle PNCP28645786000113-1-000093/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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