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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de kits de enxoval de bebê que visam atender à demanda das gestantes cadastradas nos equipamentos vinculados ao FMAS/SMAS, no âmbito das ações voltadas à atenção materno-infantil e à promoção do bem-estar de recém-nascidos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE CANTAGALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90069Controle PNCP28645794000160-1-000060/2025Processo261/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTAGALOCNPJ do órgão28645794000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJLocalCANTAGALO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2025, 07:27Abertura08/09/2025, 08:00Encerramento19/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98582105900692025

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  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados ao cumprimento às determinações judiciais vigentes.21 · Cantagalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  7. Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan, ano/modelo 2026 ou superior, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, especialmente para o transporte e atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).19 · Cantagalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pratos Comerciais Prontos (quentinhas), destinados aos servidores municipais que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde; Cultura e Turismo; Esportes, Certames e Lazer; Educação e Viação e Transportes e Obras e Serviços Públicos.18 · Cantagalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma, incluindo pintura geral e pequenos reparos, manutenção da rede de água pluvial e construção de muro na Escola Elestar Caetano Mendes, localizada na Rua Djalma Beda Coube, em Euclidelândia, no 3º Distrito de Cantagalo/RJ.17 · Cantagalo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção da Escola Municipal Professora Maria Lúcia Farah Noronha (Tia Lucinha), caracterizada como obra nova de uso educacional, localizada na Rua Doutor Chapot Prevost, nº 157, Centro, Cantagalo/RJ, CEP 28.500-000.16 · Cantagalo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

  1. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
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