GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENT´´ICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ

Valor estimadoR$ 509.328,40
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraPNAE 01Controle PNCP28741098000157-1-000054/2026Processo8286/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ do órgão28741098000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJLocalSilva Jardim/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.

  1. Contratação por inexigibilidade de licitação em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, Localizado na SCRLN – Asa Norte – Quadra 711, Bloco G, Loja 15, Brasília - DF- CEP 70.750-557, Portador do CNPJ: 29.184.280/0001-17, com a finalidade de pagamento de anuidade para usufrutuar das atividades e projetos que a filiação proporciona.577 · Silva Jardim/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de ventilador de parede.DISP 21 · Silva Jardim/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  3. Aquisição de materiais para lava jato.DISP 22 · Silva Jardim/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de materiais para lava jato.22 · Silva Jardim/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a execução da Construção do posto fixo do Corpo de Bombeiro Militar, no bairro do Boqueirão no município de Silva Jardim – RJ.04 · Silva Jardim/RJ · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO MUSICAL DE BANDA LS JACK31 · Silva Jardim/RJ · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial6423 · Silva Jardim/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Aquisição de uniformes de corpo coreográfico.20 · Silva Jardim/RJ · Dispensa · 28/07/2026
  9. Inscrição de 02 (dois) integrantes da Gerência Executiva para participação no VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB em João Pessoas – PB, entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026.598 · Silva Jardim/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS09 - REP · Silva Jardim/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

  1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano localizado na Rua Buarque de Nazareth, n° 247, Bairro Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, imóvel se destina para atender a FEIRA LIVRE MUNICIPAL, conforme o pedido feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA208 · Bom Jesus do Itabapoana/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.COMANDO DA MARINHA419 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  3. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DO SETOR DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.MUNICIPIO DE BOM JARDIM02 · Bom Jardim/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  4. Aquisição de 01 (um) trator plataformado para atender o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Aquisicao de caminhao meloso para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.MUNICIPIO DE QUISSAMA23 | Processo 2220 · Quissamã/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através de Chamada Pública com recursos do PNAE para o ano de 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.254 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Silva Jardim/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.