InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação musical da cantora "OLIVIA FERREIRA", NO DIA 05/09/2026, NO EVENTO "FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA LAPA".
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ
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Compra033Controle PNCP28741098000157-1-000120/2026Processo10144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ do órgão28741098000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJLocalSilva Jardim/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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