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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para reparos nos aparelhos refrigeradores e condicionadores de ar das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

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Dados da publicação

Compra448Controle PNCP28909604000174-1-000016/2026Processo3253/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 13:37Abertura24/02/2026, 14:00Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS ITENS DEVERÃO SER DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E NÃO DO SISTEMA.

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