InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Agenciamento de passagens aéreas para 01 (um) servidor para participar do 11º Fórum Nacional das Transferências e parcerias da União-DF
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra465Controle PNCP28909604000174-1-000056/2026Processo11125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
- Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com utilização de inteligência artificial, compreendendo o acesso à plataforma de ensino, disponibilização de material didático em formato digital e emissão de certificados de conclusão517 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Recanto do Sol.514 · São Pedro da Aldeia/RJ · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei513 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei512 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei511 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,510 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,509 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei508 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Aquisição de bem/equipamento permanente Kit Home Theater, que tem como finalidade atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.507 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 31/07/2026
- Construção da Oficina Ortopédica., com fornecimento de material e mão de obra506 · São Pedro da Aldeia/RJ · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Aquiisição de passagens aéreas para participação de 03 servidores no Congresso Nacional promovido pelo CONASEMS, a ser realizado em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA477 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Serviço especializado para Leitura e Registro das doses de radiação (dosimetria) recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) Marca e Modelo: INLIGHT® - OSLD.COMANDO DA MARINHA105 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 30/04/2026
- Pagamento da inscrição do servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL no 54º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e o IX Simpósio Internacional de Educação em Engenharia (COBENGE 2026).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO97 · Volta Redonda/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O registro de preços para a aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8345, conforme as especificações constantes do Edital e do Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1403 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Pagamento de Inscrição para apresentação de projeto e participação no XII Congresso Nacional de Educação em 2026 para os servidores do campus Resende.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO104 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas blindex e das janelas de vidro existentes nas edificações do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL29 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação do Espaço Reserva Cultural, por 19 dias, para montagem, realização e desmontagem do evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, entre os dias 01 a 19 de agosto de 2026, nas dependências do Centro Petrobrás de Cinema, São Domingos - Niterói/RJ.FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN59 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALMUNICIPIO DE PATY DO ALFERES029 · Paty do Alferes/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacionalCOMANDO DA MARINHA263 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026