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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Espaço Reserva Cultural, por 19 dias, para montagem, realização e desmontagem do evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, entre os dias 01 a 19 de agosto de 2026, nas dependências do Centro Petrobrás de Cinema, São Domingos - Niterói/RJ.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP28550176000136-1-000024/2026Processo9900094018/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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