Contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes como conjunto de brinquedos adaptáveis (playground), e, prestação de serviços para execução de passeio (calçada) ou piso de concreto, e, produção e instalação de placas de sinalização no município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações elencadas no Termo de Referência e no Memorial, parte integrante como anexo I e demais anexos que integram o Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Comprasnet e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos.A Proposta de Preços deverá ser elaborada em conformidade com o modelo de proposta de preços constante no Anexo III do Edital (planilha de proposta de preços e planilha de custo onerada). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98590305900432024