DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para realizar os serviços de avaliação médico-ocupacional e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional dos novos convocados à posse no Concurso Público nº 01/2023, conforme características indicadas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP28909604000174-1-000082/2024Processo16108/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2024, 16:15Abertura19/12/2024, 16:15Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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