Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados a obras, reparos, manutenção e serviços de infraestrutura, que tem por finalidade atender as demandas das Secretarias de Agricultura Abastecimento e Trabalho , Assistência Social e Direitos Humanos , Cultura e Esporte e Lazer, conforme especificações , quantidades, condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos. A Proposta de Preços deverá ser elaborada em conformidade com o modelo de proposta de preços constante no Anexo III do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98590305900502025