DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empesa habilitada no fornecimento de insumos e medicamentos veterinários para suprir demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
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Compra90024Controle PNCP28909604000174-1-000083/2025Processo15681/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 11:48Abertura06/08/2025, 11:48Encerramento11/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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