Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Natividade/RJ, conforme previsto no Termo de Compromisso PAR nº 201401653, vinculado ao processo nº 23400007322201486, celebrado entre o Município de Natividade e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
MUNICIPIO DE NATIVIDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência entre o descritivo dos itens constantes no Catálogo CATMAT/CATSER e o do Edital, prevalecerá a descrição contida no TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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