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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, BEM COMO AO APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE PARTICIPAM DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA · MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Valor estimadoR$ 31.500,00
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP28920999000106-1-000030/2026Processo4622/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORCIUNCULACNPJ do órgão28920999000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJLocalPorciúncula/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 13:44Abertura11/09/2026, 13:44Encerramento01/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  10. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE586 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
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