InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 49.375.578 DIOGO SERGIO FONTES BREXIANI, inscrita no CNPJ sob o nº 49.375.578/0001-11, representando o artista DJ DIOGO para apresentação no II FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CONSERVATÓRIA a ser realizado no distrito de Conservatória, no dia 21/08/2026, na cidade de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 2.200,00

Dados da publicação

Compra203Controle PNCP29076130000190-1-000254/2026ProcessoVLC - 020507/000297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.