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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 57.153.806 ALMIR GONCALVES FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o nº 57.153.806/0001-37, representando o grupo JONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ DA SERRA para apresentação no II FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CONSERVATÓRIA a ser realizado no dia 23/08/2026, no Distrito de Conservatória, na cidade de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra208Controle PNCP29076130000190-1-000259/2026ProcessoVLC - 020507/000304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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