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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 33.615.986 DANIEL MONNERAT NOEL, CNPJ nº 33.615.986/0001-63, representando o artista DANIEL MONNERAT para apresentação no II FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CONSERVATÓRIA a ser realizado no dia 22/08/2026, no Distrito de Conservatória, na cidade de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP29076130000190-1-000257/2026ProcessoVLC - 020507/000300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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