InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, situado à Rua Araújo Leite, nº 362, Centro, Valença/RJ, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos pelo período de 12 meses.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP29076130000190-1-000263/2026ProcessoVLC - 020514/000616/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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