CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de Projetos para Execução Cultural com Recursos da PNAB – Lei nº 14.399/2022, BOM JESUS EM CENA:
BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA · PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP29112760000172-1-000060/2026ProcessoBJI-030213/000088/2026ÓrgãoBOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURACNPJ do órgão29112760000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANALocalBom Jesus do Itabapoana/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 15:00Abertura19/05/2026, 17:00Encerramento27/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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