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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: “WORKSHOP MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL” a ser ministrado na modalidade online, sendo integralmente gravado e disponibilizado pelo prazo de 12 (doze) meses.

BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA · PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA

Valor estimadoR$ 498,50
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP29112760000172-1-000181/2026ProcessoBJI-030202/000142/2026ÓrgãoBOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURACNPJ do órgão29112760000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANALocalBom Jesus do Itabapoana/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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  2. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. O objeto do presente processo consiste na aquisição de 03 (três) cadeiras giratórias, conforme especificações técnicas descritas neste processo, destinados a atender às necessidades operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – BOM PREVI, proporcionando melhores condições de conforto, ergonomia e bem-estar aos servidores no desempenho de suas atividades laborais.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - BOM PREVI6 · Bom Jardim/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  4. Prestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 07/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  5. Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de empilhadeiras e sistema de refrigeração do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA60 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDUCACIONAIS, DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM E DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PARATI30 · Paraty/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  7. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de emissão de fumaça preta (opacidade) em até 06 (seis) veículos movidos a óleo diesel, pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendendo 01 (uma) campanha semestral, a ser realizada na IMBEL/Fábrica da Estrela. Cada campanha deverá contemplar até 02 (duas) visitas técnicas, quando necessário, para possibilitar a avaliação de toda a frota disponibilizada pela Contratante. Os serviços deverão incluir a realização das medições de opacidade, a emissão dos respectivos boletins de avaliação, a afixação das etiquetas do Programa PROCON FUMAÇA PRETA nos veículos aprovados, a elaboração de relatório técnico consolidado contendo os resultados obtidos em cada campanha, bem como a entrega de capa de apresentação, dos boletins de avaliação e do Protocolo de Entrega do Boletim de Opacidade do Programa PROCON Fumaça Preta, para apresentação ao INEA.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL162 · Magé/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente (consumo) e escritório (permanente), destina-se a atender às necessidades da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA011 · Quissamã/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  9. Contratação de serviço comum de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente na disponibilização de solução de e-mail marketing, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao envio de campanhas institucionais, boletins informativos, notícias e orientações técnicas do CRESS-RJ, com franquia de até 100.000 (cem mil) disparos mensais, contemplando a geração e disponibilização de cópia de segurançaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO39 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  10. Aquisição de 3 (três) estações assépticas para biologia molecular, modelo LWS-02, marca Loccus, destinadas ao laboratório SEMOL (Seção de Kits Moleculares) do Departamento de Reativos para Diagnósticos (DERED) de Bio-Manguinhos, para uso em procedimentos de preparo de reações de PCR e manipulação de DNA/RNA, visando garantir ambiente estéril e livre de contaminantes, conforme especificações técnicas e regulatórias.FUNDACAO OSWALDO CRUZ364 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bom Jesus do Itabapoana/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 498,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 498,50 · Homologado

Fornecedor: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA · 46875281000127